a) Natureza do contrato
O objetivo deste acordo é regular a relação de compra e venda entre o Prestador e o Utilizador no momento da sua aceitação durante o processo de acordo online na caixa correspondente.
Tratando-se de um acordo celebrado à distância e fora do estabelecimento comercial, através da Web, será regido pelo disposto no Real Decreto 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral de Defesa do Consumidor e Usuários e outras leis complementares e pelas condições gerais do contrato.
Através deste acordo, PARALONSO S.L. com domicílio fiscal rua Vitória, 20 em Burgos e com CIF B09530320 vende ao Usuário (qualquer pessoa física, denominada Usuário com quem o proprietário da Web assina um contrato de venda de produtos de seu catálogo) e compra de vendedores através de na Web o produto especificado na fatura. Entende-se por contrato a operação de compra e venda que se concretiza através do documento, e com a entrega do objeto e o pagamento do preço. Entende-se por produto a mercadoria objeto do contrato de compra. O Usuário está protegido pelos direitos e garantias contidos na legislação espanhola.
Podemos, a qualquer momento, modificar ou expandir os produtos e/ou serviços oferecidos no Site.
Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar estas Condições Gerais, publicando as referidas modificações na Web para que sejam conhecidas pelos Usuários, sempre antes da aquisição de quaisquer bens oferecidos no portal.
Para a aquisição dos produtos oferecidos na Web, será solicitado ao Utilizador que proceda ao registo, que deverá ser maior de dezoito (18) anos, deverá preencher as instruções que aparecem no ecrã e deverá executar os seguintes passos:
Preenchimento do formulário eletrônico que aparece na Web a qualquer momento, seguindo suas instruções. Pressione o botão "OK".
No momento da compra, você receberá uma explicação concisa e os links convenientes sobre as condições de envio e as formas de pagamento aceitas para a compra.
b) Política de Registro de Compras
O Usuário pode comprar como convidado ou por meio de registro.
No caso de você entrar e comprar como convidado, seus dados serão usados apenas para a entrega dos produtos adquiridos. Não lhe enviaremos informações adicionais, a menos que você nos autorize expressamente a enviar a newsletter e questões que possam ser de seu interesse. Você pode consultar a política de privacidade para mais informações.
No caso de optar por se cadastrar na web, o Usuário se cadastrará em nosso Site utilizando um Nome de Usuário e Senha, sobre os quais tem total responsabilidade através do formulário de cadastro habilitado em nosso Site. Esses dados serão regidos pela regulamentação em nossos TERMOS E CONDIÇÕES LEGAIS e mais especificamente nas condições estabelecidas em nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
O Utilizador registado poderá aceder à sua conta a qualquer momento utilizando as credenciais de acesso que registou no formulário de registo.
c) Cancelamentos, reembolsos e direito de desistência
O Consumidor e o Utilizador terão o direito de rescindir o contrato por um período de 14 dias de calendário sem indicar o motivo e sem incorrer em qualquer outro custo que não os previstos nos artigos 107.2 e 108 da Lei 3/2014, de 27 de março, por que altera o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e demais leis complementares, aprovada pelo Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro.
Não será aceita a devolução dos seguintes produtos:
• As que tenham sido feitas de acordo com as especificações do Consumidor e Utilizador ou claramente personalizadas.
• Aqueles que podem se deteriorar ou expirar rapidamente.
• As mercadorias seladas que não podem ser devolvidas por motivos de saúde ou higiene e que foram abertas após a entrega.
• O fornecimento de conteúdos digitais que não sejam fornecidos em suporte material quando a execução tenha começado com o prévio consentimento expresso do Consumidor e do Utilizador com o conhecimento da sua parte que consequentemente perdem o seu direito de retratação.
d) Garantias do produto
A FARMACIA GRAN TEATRO só vende através do seu site produtos originais endossados por empresas comerciais e laboratórios reconhecidos.
A todo o momento, o Utilizador poderá consultar todas as dúvidas relativas aos produtos da Web através dos meios de contacto disponibilizados no nosso Site.
Caso o produto seja declarado defeituoso, o Usuário tem o direito de solicitar a substituição gratuita do produto ou a devolução do valor pago pelo produto.